Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp

• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

meses a um ano ou multa, passará de um a quatro anos, e multa.

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado

Empatia e a atividade jurídica

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

O Servidor Público e o Direito de Greve

se segue: num primeiro momento, apresentam-se as ideias concernentes à caracterização do servidor

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro

Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas e 30 minutos semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente